Palavra-chave: Segurança pública
PEC insere segurança pública na competência da União, Estados e Municípios
Militares inativos poderão reforçar a segurança pública
Gastos com segurança pública no Brasil são insuficientes, diz especialista
Câmara acaba votação do Sistema Único de Segurança Pública; texto vai ao Senado
Diminuir população prisional é um desafio, dizem especialistas
Câmara poderá votar propostas que estabelecem normas para o funcionamento das polícias
CNJ aprova criação de sistema voltado para a segurança do Poder Judiciário
"País deve apostar em projeto ousado para melhorar segurança pública"
“Atenção ao cidadão e à vítima”
Gestão de recursos para segurança pública é questionada em audiência no Senado
Nova estrutura para a polícia em análise na Comissão Segurança Pública
“Um projeto ousado”
Comissão de segurança pública tem prazo prorrogado até maio
Debatedores defendem definição de financiamento da segurança pública
Policiais defendem reformulação do modelo de segurança pública
Ministro do Trabalho defende novo modelo de segurança pública
Duas propostas da Agenda Brasil sobre segurança pública terão análise mais rápida
Plenário aprova e envia à Câmara PEC que fortalece a segurança pública
Regime simplificado de contratação para a segurança pública é aprovado em comissão
CCJ aprova PEC com competência da União sobre Segurança Pública
Deputados e senadores lançam frente de segurança pública focada nos municípios
CCJ confirma criação de Fundo da Segurança Pública
Segurança pública está na pauta do Plenário
PLS facilita transferência de recursos na área de segurança pública
CCJ vota na quarta-feira avaliação da Política Nacional de Segurança Pública
Segurança pública recebeu atenção especial do Senado ao longo do ano
Sistema de Informações de Segurança Pública terá índice de elucidação de crimes
Sistema Único de Segurança Pública será votado em breve pelo Senado
PEC poderá unificar as polícias civil e militar
Notícias
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
17/09/2024 13:14NÃO É COMIGO
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
16 de setembro de 2024, 12h48
Ao analisar o caso, o magistrado apontou que a jurisprudência do TJ-SP é firme no sentido de diante da demonstração inequívoca de transferência veicular, o antigo proprietário está...
STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
16/09/2024 12:27STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
O debate envolve dois temas constitucionais, o direito à moradia e a necessidade de reparação ao Estado por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa.
13/09/2024 17:53 - Atualizado há 3 dias...
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
12/09/2024 12:13quarta-feira, 11 de setembro de 2024
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A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o...
Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil
11/09/2024 12:59Opinião
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Bruna Lyra Duque
11 de setembro de 2024, 7h18
Imagine, por exemplo, um casal que decida viver junto, mas que deseja garantir a proteção jurídica de seus bens, durante um período previamente indicado no...
STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial
11/09/2024 12:23STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial
É possível anular um leilão extrajudicial e desfazer o negócio entre arrematante e instituição financeira pelo fato de o edital desrespeitar os requisitos exigidos para o leilão judicial?
A questão está nas mãos da 3ª Turma do...
TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro
11/09/2024 12:16TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro
08/09/2024
Reconhecida relação socioafetiva.
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de homem para a desconstituição de paternidade e retirada de seu nome do registro de...